Atualização de cidadania americana

Tudo o que você precisa saber para atualizar seu cadastro

Por que preciso atualizar meus dados?

A Stone segue uma lei internacional chamada FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act). Essa lei exige que bancos e instituições financeiras informem à Receita Federal brasileira os dados de clientes que tenham vínculo fiscal com os Estados Unidos. Depois, essas informações são repassadas ao fisco americano.

Por isso, se você ou algum sócio for considerado US Person, é necessário atualizar o cadastro.

Quem precisa atualizar?

Você precisa atualizar seus dados se for:

  • Pessoas físicas (PF) que já responderam “Sim” à pergunta sobre cidadania americana;
  • Pessoas jurídicas (PJ) com sócios US Person – neste caso, cada sócio também precisa ter seus dados atualizados.

     

Considera-se US Person quem se enquadra em pelo menos um desses casos:

  • Cidadão americano (mesmo com dupla cidadania);
  • Portador de Green Card;
  • Pessoa nascida nos EUA;
  • Empresa americana;
  • Empresa brasileira com sócio que se encaixa nos critérios acima;

O que você vai precisar informar

  1. Sua categoria FATCA (tipo de vínculo fiscal com os EUA);
  2. Seu NIF (Número de Identificação Fiscal no exterior).
     

Nos EUA, os principais NIFs são:

Tipo

Nome

Quem usa?

Formato

SSN

Social Security Number

Pessoas físicas americanas

9 dígitos

ITIN

Individual Taxpayer Identification Number

Estrangeiros não residentes

9 dígitos (começa com 9)

EIN

Employer Identification Number

Empresas

9 dígitos

Regras importantes:

  • Pessoa física: informar categoria FATCA + tipo/número do NIF (SSN, ITIN ou EIN);
  • Pessoa jurídica: categoria FATCA da empresa + NIF da empresa + NIF de cada sócio US Person;
  • Se você não tiver NIF ainda, pode clicar em “Não tenho NIF”, mas continuará recebendo notificações até preencher;
  • A responsabilidade pelas informações enviadas é do cliente, então confira com atenção antes de finalizar o envio.

Como atualizar seus dados

  1. Abra o app da Stone.
     
  2. Na tela, você vai ver a pergunta sobre cidadania americana.
     
  3. Preencha as informações solicitadas e confirme.